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Você já ouviu falar em empréstimo consignado? Talvez você associe essa modalidade de empréstimo apenas a aposentados e pensionistas, mas saiba que existem também os empréstimos consignados privados.
A questão que fica é: fazer um empréstimo consignado ainda vale a pena? Aqui, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre como funciona, quais são as modalidades, vantagens, desvantagens e como decidir se contratar um empréstimo consignado é a melhor opção para você.
Então descubra todos os detalhes e decida por si mesmo se vale a pena ou não o empréstimo consignado.
O que é um empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é um tipo específico de empréstimo que é descontado diretamente da folha de pagamento do contratante, seja do contracheque, holerite ou benefício do INSS.
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Ou seja, o valor da parcela é retido antes mesmo de a remuneração mensal ser recebida pelo contratante.
Como funciona o empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício previdenciário do tomador do empréstimo.
Ele funciona de forma simples e acessível, oferecendo diversas vantagens aos clientes.
Para solicitar um empréstimo consignado, é necessário ter vínculo empregatício registrado em carteira de trabalho ou ser aposentado/pensionista do INSS.
Também é fundamental ter margem consignável disponível, ou seja, um limite máximo de desconto permitido sobre a renda do cliente.
Ao contratar um empréstimo consignado, o valor do empréstimo é definido com base na margem consignável, que corresponde a uma porcentagem do salário ou benefício previdenciário.
Geralmente, esse limite é de até 30% da renda mensal do cliente, mas pode variar dependendo da instituição financeira e da política de crédito.
As taxas de juros do empréstimo consignado são geralmente mais baixas em comparação a outras modalidades de crédito, como o crédito pessoal.
Isso ocorre porque o pagamento das parcelas já está garantido pelos descontos automáticos realizados na folha de pagamento. O prazo de pagamento também pode variar de acordo com a instituição financeira, mas costuma ser de até 84 meses.
A flexibilidade de prazos e a possibilidade de antecipação ou quitação do empréstimo antes do prazo estabelecido são características positivas do empréstimo consignado.
Empréstimo consignado público
O empréstimo consignado público é destinado, majoritariamente, aos servidores públicos, aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
Nesse caso, pode valer a pena fazer um empréstimo consignado, pois o contratante tem uma certa estabilidade e não encontra muitas burocracias ao solicitá-lo.
A princípio, as taxas de juros costumam ser mais baixas do que em outras linhas de crédito, como o cheque especial e o crédito pessoal.
Empréstimo consignado privado
O empréstimo consignado privado, por sua vez, é destinado aos funcionários de empresas privadas.
Nessa modalidade, as empresas firmam parcerias com instituições financeiras para auxiliar os funcionários na obtenção de empréstimos consignados.
Essa linha de crédito é bastante procurada e as taxas de juros também costumam ser mais baixas do que em linhas de crédito sem garantia.
No entanto, é sempre importante fazer cotações e comparar opções de empréstimo para obter as melhores condições.
Fazer um empréstimo consignado ainda vale a pena?
Agora que você conhece as modalidades de empréstimo consignado, pode estar se perguntando se realmente vale a pena fazer um.
A resposta é: depende. Não é possível presumir que existem apenas duas opções, sim ou não, para essa pergunta, pois cada pessoa está em um momento diferente da vida financeira.
No entanto, existem alguns aspectos que podem ajudar a definir se, em determinado momento, vale a pena ou não fazer um empréstimo consignado. Vamos analisá-los.
Quando vale a pena fazer um empréstimo consignado?
Primeiramente, é válido entender que há vários fatores que podem interferir na decisão de fazer um empréstimo.
As informações que vou fornecer aqui podem servir como referência, mas não devem limitar a sua escolha.
Quando há uma necessidade comprovada?
Em alguns momentos, enfrentamos desafios financeiros imprevistos na vida. Nesse momento, é válido considerar se fazer um empréstimo consignado vale a pena para suprir essa necessidade.
Avalie se a situação é emergencial e se o empréstimo será a melhor solução para resolver o problema.
- Emergências médicas: Para cobrir gastos médicos inesperados ou procedimentos que não são cobertos pelo plano de saúde, o empréstimo consignado pode ser uma opção viável. Isso permite ao indivíduo obter o financiamento necessário para cuidar de sua saúde e bem-estar.
- Reformas e melhorias em casa: Em casos em que é preciso realizar reformas ou melhorias na residência, o empréstimo consignado pode ser utilizado para financiar essas obras, proporcionando ao cliente a capacidade de investir em seu imóvel e melhorar sua qualidade de vida.
- Pagamento de dívidas consolidadas: Situações em que o indivíduo possui várias dívidas em diferentes modalidades de crédito podem ser perfeitas para a consolidação de débitos por meio do empréstimo consignado.
Essa estratégia permite ao cliente agrupar todas as dívidas em uma única parcela mensal com taxas de juros potencialmente mais baixas, facilitando o pagamento e a organização financeira.
- Investimentos ou oportunidades de negócios: Em alguns casos, há necessidade de investir em oportunidades que possam trazer um retorno financeiro positivo, seja iniciando um pequeno negócio ou participando de algum projeto promissor.
Nesses casos, o empréstimo consignado pode ser utilizado como capital inicial, proporcionando ao cliente a chance de aproveitar essas oportunidades.
- Realização de projetos pessoais: Seja a realização de um sonho, como uma viagem ou a compra de um veículo, ou a conquista de um objetivo pessoal, como a conclusão de um curso ou a aquisição de um bem durável, o empréstimo consignado pode ser uma solução prática para viabilizar esses projetos de forma mais rápida.
Quando as taxas de juros estão acessíveis?
Os empréstimos consignados normalmente são considerados vantajosos devido às suas taxas de juros mais baixas.
Quando você observa que o banco ou instituição financeira está oferecendo taxas de juros baixas, pode valer a pena fazer um empréstimo consignado.
Aproveite os momentos em que as taxas estão favoráveis para obter um empréstimo com melhores condições.
Para substituir um contrato de empréstimo mais caro
Mesmo nos empréstimos consignados, as taxas de juros podem variar de acordo com a situação econômica do país. Por isso, é importante acompanhar as ofertas das instituições financeiras.
Se você já possui um empréstimo consignado em andamento e a instituição está oferecendo condições mais vantajosas no momento, você pode considerar contratar um novo empréstimo para quitar o anterior. Assim, você pode gerar uma economia com juros a longo prazo.
De acordo com a Lei 10.820 de 2003, quando um funcionário é demitido, as parcelas relativas ao empréstimo consignado podem continuar sendo descontadas de sua conta bancária ou serem cobradas por meio de boleto bancário.
Conforme acordado com a instituição financeira responsável pelo empréstimo. Assim, é importante lembrar que a demissão não isenta o indivíduo de suas obrigações financeiras.
Uma das vantagens do empréstimo consignado é a possibilidade de contratá-lo em qualquer instituição financeira que ofereça esse serviço, mesmo que você não possua conta naquele banco.
No entanto, cada instituição possui suas próprias regras e particularidades na contratação do empréstimo, tornando indispensável a atenção do cliente em relação a esses aspectos.
A escolha do banco para contratar um empréstimo consignado dependerá do seu objetivo principal. Se estiver buscando taxas de juros mais baixas, o Banco Inter pode ser uma ótima opção.
Por outro lado, se preferir parcelas menores e um prazo mais longo para pagamento, a Caixa Econômica Federal pode apresentar condições mais adequadas às suas necessidades.
É importante pesquisar e comparar as diferentes opções do mercado para encontrar a alternativa que melhor se encaixe no seu perfil financeiro.
Consequências de não pagar o empréstimo consignado
Não cumprir com as obrigações financeiras pode gerar uma série de consequências negativas.
Em relação ao empréstimo consignado, a instituição financeira tem o direito de realizar a penhora dos bens do devedor, conforme o requerido pelo Poder Legislativo.
Além disso, o não pagamento pode resultar no nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, dificultando a obtenção de crédito no futuro.
Vale ressaltar que a dívida também sofrerá acréscimo de juros e multas, o que pode aumentar significativamente o valor original.
Por isso, é fundamental honrar com os compromissos assumidos e buscar soluções alternativas em caso de dificuldades financeiras.
De acordo com o artigo 1°, parágrafo 1°, da Lei 10.820/2003, quando um colaborador pede demissão ou é demitido antes de concluir o pagamento do empréstimo consignado, as parcelas podem ser descontadas de até 35% das verbas rescisórias. Isso inclui saldo de salário, aviso-prévio e férias vencidas, por exemplo.
Para você calcular o valor que será utilizado para quitar o empréstimo consignado na rescisão, é necessário considerar o percentual máximo de desconto permitido, que é de 30% das verbas rescisórias.
Por exemplo, se o valor total da rescisão de contrato é de R$8.408, sem descontos, a conta seria: R$8.408 x 30% = R$2.522,40.
A contratação do seguro prestamista para o empréstimo consignado deve estar explicitada no contrato do empréstimo. É importante consultar o documento e verificar se houve a contratação do seguro e conhecer as condições de cobertura oferecidas.
Segundo a Lei 13.172, a empresa pode descontar até 35% do valor das remunerações do colaborador.
Desses 35%, 5% são destinados exclusivamente à amortização de dívidas no cartão de crédito. Portanto, para o empréstimo consignado, o limite de desconto é de 30% do salário do profissional. A Lei 14.131/2021 e a Suspensão do Empréstimo Consignado
Com o objetivo de mitigar os problemas causados pelo pagamento das parcelas do consignado, a Lei 14.131/2021 foi sancionada em março de 2021, possibilitando a suspensão do empréstimo consignado por até 120 dias.
Essa medida permite que o consumidor tenha tempo para reorganizar sua situação financeira.
Mudanças Introduzidas pela Lei 14.131/2021
Além da suspensão do empréstimo consignado, a nova legislação trouxe outras mudanças significativas. Uma delas é o aumento da margem consignável, que passou a ser de 35% do valor mensal do benefício.
Deste total, 5% podem ser utilizados para quitar dívidas do cartão de crédito ou realizar saques. Essas mudanças se aplicam não apenas aos aposentados e pensionistas do INSS, mas também aos servidores públicos ativos ou inativos, empregados públicos, militares e pensionistas, tanto ativos quanto inativos.
Além disso, a nova lei tornou obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre o custo efetivo total do empréstimo e o prazo para quitação integral da obrigação. Essa medida visa proteger o consumidor de fraudes e práticas enganosas.
A Oportunidade de Suspensão do Empréstimo Consignado
A principal inovação trazida pela Lei 14.131/2021 foi a possibilidade de suspender o empréstimo consignado por até 120 dias.
Durante esse período, as parcelas deixam de ser debitadas em folha de pagamento, proporcionando ao consumidor um tempo para restabelecer-se financeiramente. Após 120 dias, os descontos voltam a ocorrer normalmente.
Processo de Suspensão do Empréstimo Consignado
A solicitação de suspensão do empréstimo consignado é uma opção oferecida ao consumidor pela legislação. A aprovação ou negação da suspensão depende exclusivamente do banco responsável pela concessão do crédito.
Durante a suspensão, nenhum desconto é realizado em folha de pagamento, permitindo que o consumidor reorganize suas finanças.
É importante ressaltar que esse período de carência pode ser solicitado tanto no início do contrato de empréstimo quanto durante sua vigência. Os juros e encargos contratados continuam incidindo mesmo durante a suspensão.
Atualização em 2022: Mudanças na Margem Consignável
Infelizmente, a suspensão do empréstimo consignado vigorou apenas até 31 de dezembro de 2021.
Essa opção não foi renovada para o ano seguinte, impedindo que aqueles que possuem empréstimos vigentes em 2022 ou estão realizando novas contratações usufruam desse período de carência.
No entanto, março de 2022 trouxe outra mudança significativa: a margem consignável, que antes era de 35%, passou a ser de 40%.
Desse total, 35% podem ser utilizados para empréstimos consignados, enquanto 5% são destinados a despesas e saques com cartão de crédito consignado.
Beneficiários do BPC/LOAS também passaram a ter a possibilidade de contratar empréstimos consignados em 2022, uma opção que auxilia quem está passando por dificuldades financeiras.
Alternativas ao Empréstimo Consignado
Para aqueles que não possuem a opção de suspender o empréstimo consignado, outras alternativas podem ser consideradas:
A portabilidade é uma forma do consumidor reavaliar os juros e condições do contrato de empréstimo consignado. É possível transferir a dívida para uma instituição que ofereça melhores condições, taxas de juros e prazos para pagamento.
No entanto, é fundamental realizar um cálculo comparativo entre a portabilidade e o refinanciamento para determinar qual opção é mais vantajosa.
O refinanciamento também é uma possibilidade de revisar as condições do empréstimo consignado.
Nesse caso, a dívida é mantida na mesma instituição financeira, mas novas condições são negociadas.
É importante avaliar as taxas de juros, prazos e outras condições para garantir que o refinanciamento seja benéfico no contexto particular de cada indivíduo.
Conclusão
O empréstimo consignado pode ser uma solução financeira interessante para quem busca taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento flexíveis.
É crucial entender os direitos e deveres envolvidos nesse tipo de empréstimo, especialmente em situações específicas, como demissão e escolha do banco. Neste artigo que criamos, fornecemos informações valiosas que ajudarão você a tomar decisões embasadas e evitar possíveis problemas futuros.
Lembre-se sempre de analisar as opções disponíveis no mercado e buscar orientação adequada antes de contratar qualquer serviço financeiro. O seu sucesso financeiro depende de boas escolhas e comprometimento com suas responsabilidades.
